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Consumidor

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Consumidor:
Sergio Cavalieri Filho
Ada Pellegrini
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
MAURY ANGELO BOTTESINI
Cristiano Heineck Schmitt
Luiz Fernando Afonso
Guilherme Henrique Lima Reinig
Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
Bruno Miragem
Fernando Antônio de Vasconcelos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Bruno Bioni
Landolfo Andrade
Fernando Gajardoni
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Rafael Simonetti Bueno da Silva
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
José Geraldo Brito Filomeno
Sergio Cavalieri Filho
Equipe Atlas
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.

A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
ArtigosAtualidadesConsumidor

A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública

21 de outubro de 2020

Por Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura* O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de…

Leonardo Roscoe Bessa
Leia mais
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos: conheça 8 livros para se aprofundar no tema
ConsumidorDicasPublieditorial

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos: conheça 8 livros para se aprofundar no tema

11 de setembro de 2020

No dia 11 de setembro, o?Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A Lei nº?8.078/1990 foi criada logo após o advento da…

GEN Jurídico
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30 anos do Código de Defesa do Consumidor
ArtigosAtualidadesConsumidor

30 anos do Código de Defesa do Consumidor

11 de setembro de 2020

O título do artigo já indica a importância do Código de Defesa do Consumidor. O Brasil possui dezenas de milhares de leis em vigor, mas quantas…

Leonardo Roscoe Bessa
Leia mais
MP 948/20 – Interpretar é preciso…
ArtigosAtualidadesCivilConsumidor

MP 948/20 – Interpretar é preciso…

21 de julho de 2020

Em razão da pandemia, do colapso econômico de vários setores por conta do confinamento, da redução da atividade econômica mundial (estima-se que no…

José Fernando Simão
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PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
AtualidadesConsumidorPodcast

PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior

24 de junho de 2020

No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na…

Gediel Claudino de Araujo Junior
Leia mais
Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
ArtigosConsumidorDicas

Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista

16 de junho de 2020

São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Dano moral no Direito do Consumidor
AdvocaciaConsumidorLançamentos

Dano moral no Direito do Consumidor

11 de junho de 2020

Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…

Gediel Claudino de Araujo Junior
Leia mais
A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
ArtigosCivilConsumidor

A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

14 de maio de 2020

É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de…

Fernando Gajardoni
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Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa
ArtigosCivilConsumidorEmpresarialFinanceiro e Econômico

Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa

12 de maio de 2020

A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem…

Bruno Mattos e Silva
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Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia
ArtigosAtualidadesConsumidor

Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia

17 de abril de 2020

Em cenários pautados pela massificação (como o inerente às relações de consumo) conflitos não faltam; há inúmeros impasses ligados tanto à prestação…

Fernanda Tartuce
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