A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
Por Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura* O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Consumidor:
Sergio Cavalieri Filho
Ada Pellegrini
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
MAURY ANGELO BOTTESINI
Cristiano Heineck Schmitt
Luiz Fernando Afonso
Guilherme Henrique Lima Reinig
Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
Bruno Miragem
Fernando Antônio de Vasconcelos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Bruno Bioni
Landolfo Andrade
Fernando Gajardoni
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Rafael Simonetti Bueno da Silva
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
José Geraldo Brito Filomeno
Sergio Cavalieri Filho
Equipe Atlas
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
Por Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura* O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de…
No dia 11 de setembro, o?Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A Lei nº?8.078/1990 foi criada logo após o advento da…
O título do artigo já indica a importância do Código de Defesa do Consumidor. O Brasil possui dezenas de milhares de leis em vigor, mas quantas…
Em razão da pandemia, do colapso econômico de vários setores por conta do confinamento, da redução da atividade econômica mundial (estima-se que no…
No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na…
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…
É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de…
A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem…
Em cenários pautados pela massificação (como o inerente às relações de consumo) conflitos não faltam; há inúmeros impasses ligados tanto à prestação…