Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Nossa ordem jurídica não admite proprietários de passado
ArtigosConstitucional

Nossa ordem jurídica não admite proprietários de passado

28 de junho de 2017

O Supremo Tribunal Federal começa a debater, nesta segunda-feira (12/6), em audiência pública, se existe ou não um direito ao esquecimento no Brasil.…

Anderson Schreiber
Leia mais
Lipoaspiração Constitucional
ArtigosConstitucional

Lipoaspiração Constitucional

21 de junho de 2017

O Brasil já é um dos campões de cirurgias plásticas. Dentre as favoritas, agora aderidas por famosos esportistas, está a “lipoaspiração”. Trata-se de…

Luciano Benetti Timm
Leia mais
Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer
ArtigosConstitucional

Exame técnico do processo de cassação da chapa Dilma/Temer

21 de junho de 2017

O julgamento do processo AIME 761 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) terminou afinal no dia 9 último com a absolvição dos impugnados por maioria…

Kiyoshi Harada
Leia mais
A advocacia pública na era da consensualidade
ArtigosConstitucional

A advocacia pública na era da consensualidade

20 de junho de 2017

A Constituição da República exige um novo atuar para a Administração Pública. Seu texto reúne uma multiplicidade de direitos por ela tutelados, e…

Marco Antonio Rodrigues
Leia mais
Minutos de Direito Constitucional – #030 –Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional IV
ConstitucionalDicas

Minutos de Direito Constitucional – #030 –Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional IV

30 de maio de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
Leia mais
Minutos de Direito Constitucional – #029 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional III
ConstitucionalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #029 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional III

23 de maio de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
Leia mais
Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais
Constitucional

Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais

22 de maio de 2017

O olhar dos juristas contemporâneos está focado mais do que nunca nos mecanismos necessários à transposição dos direitos proclamados nos textos…

Tiago Fensterseifer
Leia mais
Sucessão de Temer
ArtigosConstitucional

Sucessão de Temer

18 de maio de 2017

Na hipótese de impedimento ou renúncia do presidente da república nos dois últimos anos de mandato se procederá a uma eleição indireta extraordinária…

Sylvio Motta
Leia mais
Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II
ConstitucionalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II

16 de maio de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
Leia mais
Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual
ArtigosConstitucional

Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual

15 de maio de 2017

RESUMO Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito…

Eduardo Lamy
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page39 Page40 Page41 … Page51 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}