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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O aprimoramento da regulação petrolífera como forma de atendimento de uma política pública voltada para o desenvolvimento nacional
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15 de maio de 2017

RESUMO: O princípio da dignidade  da  pessoa  humana constitui  fundamento  do  Estado brasileiro e deve nortear a aplicação de todo  ordenamento …

Ilana Zeitoune
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Minutos de Direito Constitucional – #027 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional I
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9 de maio de 2017

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Sylvio Motta
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2 de maio de 2017

https://youtu.be/VZaf68_VUCk Veja também: Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II…

Sylvio Motta
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1 de maio de 2017

O direito-garantia fundamental ao mínimo existencial, ou seja, às condições materiais mínimas para uma vida digna configura-se como premissa à…

Tiago Fensterseifer
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A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos
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27 de abril de 2017

Uma réplica aos Embargos Declaratórios da CONAMP na ADI 3.943/DF A página não está ainda totalmente virada na discussão envolvendo a legitimidade da…

Tiago Fensterseifer
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Minutos de Direito Constitucional – #025 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais III
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Minutos de Direito Constitucional – #025 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais III

25 de abril de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
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Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II
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Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II

18 de abril de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
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Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional
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Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional

14 de abril de 2017

Por Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e Tiago Fensterseifer O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 14 de dezembro o…

Tiago Fensterseifer
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Comentando o Informativo do STF #6 – Inf. 856
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13 de abril de 2017

Olá alunos e alunas, tudo bem? Chegou a hora do Inf. 856. Vai fazer concurso para as carreiras fiscais? Cuidado com este Informativo!!!…

Luciano Dutra
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Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais I
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Minutos de Direito Constitucional – #023 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais I

11 de abril de 2017

Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…

Sylvio Motta
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