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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

A Constituição e a autonomia e independência do notariado e dos notários
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16 de janeiro de 2026

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Ingo Wolfgang Sarlet
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Algumas notas acerca da iniciativa privada na educação — artigo 209 da Constituição de 1988
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3 de dezembro de 2025

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Ingo Wolfgang Sarlet
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“Pintou um clima” na Constituição Cidadã
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26 de novembro de 2025

Setembro nos trouxe, além da primavera, uma novidade constitucional de grande relevância. “Pintou um clima” na nossa Constituição Cidadã.  Como…

Luiz Henrique Lima
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É dever do Legislativo, e não só do Judiciário, defender a Constituição
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30 de outubro de 2025

A maioria das obras que aborda o controle de constitucionalidade (ou a fiscalização de constitucionalidade, como se queira), no Brasil, feito pelo…

João Trindade Cavalcante Filho
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Licenciamento ambiental e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
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23 de setembro de 2025

O licenciamento ambiental no Brasil, pelo menos em nível federal, deixou de ser regido por um conjunto labiríntico de normas administrativas, após a…

Paulo de Bessa Antunes
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PEC da blindagem: riscos da Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021
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23 de setembro de 2025

A chamada PEC da blindagem, Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, trouxe de volta ao debate nacional um…

GEN Jurídico
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Suspensão da executoriedade das leis inconstitucionais no Brasil, de Rosah Russomano De Mendonça Lima
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Suspensão da executoriedade das leis inconstitucionais no Brasil, de Rosah Russomano De Mendonça Lima

22 de setembro de 2025

SUMÁRIO: Supremacia da Constituição. Contrôle da constitucionalidade das leis. Sistema norte-americano. Poder Judiciário. Declaração de…

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O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet
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O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet

18 de setembro de 2025

No último dia 26 de junho , o Supremo Tribunal Federal (doravante STF) deu mais um passo em direção à regulação das plataformas digitais no Brasil,…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Município – Desmembramento Territorial – Garantias Constitucionais, de Francisco Campos
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16 de setembro de 2025

- O desmembramento do território de um Município, para a criação de outro, mediante condições prescritas na Constituição estadual, não atenta contra…

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Lei Inconstitucional – Comunicação Ao Senado Federal – Suspensão De Execução De Leis Estaduais E Municipais, De Carlos Medeiros Silva
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15 de setembro de 2025

- Não há razão plausível para limitar-se a competência do Senado à suspensão das leis federais, com exclusão das emanadas dos órgãos legislativos…

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