Cláusulas abusivas nos contratos de seguro acidentes pessoais
Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre cláusulas abusivas em contratos de seguro de acidentes pessoais. Muitas pessoas contratam o seguro e, quando…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Reforma do código civil: visão geral
Em agosto de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma comissão de juristas para que, no prazo de 180 dias, faça uma reforma do…
O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado
O assim chamado “direito ao esquecimento” já de há muito (praticamente dez anos) tem ocupado o espaço de algumas das colunas do signatário veiculadas…
Saiba tudo sobre o livro Direito Civil Volume Único, de Carlos Elias e João Costa-Neto
É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. O livro Direito Civil Volume Único, de Carlos E.…
A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado…
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Como desenvolvido no meu último texto publicado por este canal, pendia no Supremo Tribunal Federal o julgamento a respeito da inconstitucionalidade…
A Nova Lei De Imprensa, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: A lei n.º 2.083, de 1953. Erros e ilogismos. Exceptio Veritatis. Prescrição. Decadência. Jôgo de disparate. Responsáveis subsidiários ou…
Da Estipulação Em Favor De Terceiro E Sua Revogação, de Aldo Ávila Da Luz
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Escôrço histórico. III. Conceito, objeto e natureza jurídica. IV. Afinidades e distinções entre a estipulação em favor de…
Da Fiança e de Alguns Dos Benefícios do Fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO: Direito romano, medieval e moderno. Art. 1.481 do Código Civil. Obrigação acessória. Contrato consensual. Direito estrito. Fiança legal,…
TJDFT não admite rito de prisão para executar alimentos em caso de pensão alimentícia entre ex-cônjuges
Para a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –TJDFT, não é possível que a parte adote o rito da prisão para…