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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Servidão de trânsito, de Miguel René da Fonseca Brasil
CivilClássicos ForenseRevista Forense

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22 de janeiro de 2025

O assunto é de grande interêsse em tela jurídica porque dá azo a variegadas decisões e controvérsias. É a servidão de caminho ou de trânsito, como é…

Revista Forense
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Ao completar 3 anos, coluna passa por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel
ArtigosCivil

Ao completar 3 anos, coluna passa por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel

22 de janeiro de 2025

Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos passa por uma reestruturação e — já a partir da primeira publicação em…

ilangoldberg
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Inventário e partilha: é possível fazer em cartório?
ArtigosCivilProcesso Civil

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20 de janeiro de 2025

Com a morte da pessoa natural, seus bens transmitem-se aos sucessores legítimos e testamentários (CC, art. 1.784). Uma vez, porém, que o patrimônio…

Humberto Theodoro Júnior
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Seguros cibernéticos no Brasil: desafios econômicos e jurídicos
CivilVídeo

Seguros cibernéticos no Brasil: desafios econômicos e jurídicos

15 de janeiro de 2025

No recente webinar sobre Seguros Cibernéticos no Brasil: Desafios Econômicos e Jurídicos, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e…

Luiza Petersen
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O que são alimentos compensatórios? Porque a Ana Hickmann tem que pagar pensão ao marido.
AdvocaciaArtigosAtualidadesCivilDicas

O que são alimentos compensatórios? Porque a Ana Hickmann tem que pagar pensão ao marido.

14 de janeiro de 2025

Rolf Madaleno Conforme Roberto Campos, a pensão compensatória nasceu à luz do divórcio sem culpa, de um divórcio direto, objetivo e não causal, que…

Rolf Madaleno
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Nota Promissória – Interveniente – Aval Posterior Ao Vencimento – Relações Entre Co-Avalistas, de João Eunápio Borges
CivilClássicos ForenseRevista Forense

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14 de janeiro de 2025

- Interveniente cambial é única e exclusivamente aquêle que no ato do protesto efetua o pagamento por honra de qualquer das firmas. - É admissível a…

Revista Forense
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Sequestro internacional ou direito de guarda? Competência em casos internacionais
ArtigosCivilInternacional

Sequestro internacional ou direito de guarda? Competência em casos internacionais

14 de janeiro de 2025

A dissolução do vínculo afetivo tem como uma de suas possíveis consequências a disputa entre os ex-cônjuges acerca dos direitos de guarda e visitação…

Jacob Dolinger
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Execução Compulsória do Contrato Compromissório de Compra E Venda de Imóvel Não Loteado – Verificação da “Mora Solvendi” E Sua Purga – O Silêncio e a “Ficta Confessio” – Coisa Julgada -Constituição em Mora nas Obrigações Ilíquidas, de Alexandre de Paula
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Execução Compulsória do Contrato Compromissório de Compra E Venda de Imóvel Não Loteado – Verificação da “Mora Solvendi” E Sua Purga – O Silêncio e a “Ficta Confessio” – Coisa Julgada -Constituição em Mora nas Obrigações Ilíquidas, de Alexandre de Paula

10 de janeiro de 2025

- Os pré-contratos de compra e venda dos imóveis não loteados estão sujeitos às mesmas regras que os relativos aos terrenos loteados, já no que…

Revista Forense
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A reforma do CC e os alimentos familiares pleiteados entre cônjuges e conviventes
ArtigosCivil

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9 de janeiro de 2025

Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas pela comissão de juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do CC, a…

Flávio Tartuce
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Organizações religiosas: criação, organização e administração das igrejas
ArtigosCivil

Organizações religiosas: criação, organização e administração das igrejas

3 de janeiro de 2025

As organizações religiosas, aí compreendidas todas as Igrejas ou entidades religiosas, constituem-se, hoje, por definição legal, em pessoa jurídica…

José Eduardo Sabo Paes
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