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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais

26 de maio de 2017

Em 9 de maio de 2017 a Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça julgou um Recurso Especial em que se discutia a possibilidade de alteração do…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Decodificando o Co?digo Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
ArtigosCivil

Decodificando o Co?digo Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código

23 de maio de 2017

Comentei no Repensando o Direito Civil brasileiro (18) a tese aprovada em 10 de maio de 2017 no STF no sentido de ser inconstitucional a disciplina…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Repensando o Direito Civil brasileiro (18) – A equiparac?a?o da disciplina da sucessa?o do co?njuge e do companheiro
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil brasileiro (18) – A equiparac?a?o da disciplina da sucessa?o do co?njuge e do companheiro

19 de maio de 2017

Em 10 de maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de dois recursos aos quais se atribuíra repercussão geral, em que se discutia…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)
ArtigosCivil

Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)

16 de maio de 2017

Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
ArtigosCivil

Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)

12 de maio de 2017

Eu tenho afirmado que vivemos um grande momento de transição, em que experimentamos uma crise econômica e uma crise política, e, também, uma crise na…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)
ArtigosCivil

Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)

9 de maio de 2017

Depois de termos enfrentado assuntos tão difíceis como o início e o fim da personalidade da pessoa natural nas últimas semanas, avancemos um pouco no…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
ArtigosCivil

Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor

5 de maio de 2017

A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e…

Guilherme Magalhães Martins
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Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)
ArtigosCivil

Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)

4 de maio de 2017

Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui…

Felipe Quintella Hansen Beck
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Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações
ArtigosCivil

Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações

26 de abril de 2017

Tema que vem sendo intensamente debatido pelo Direito de Família Brasileiro há alguns anos diz respeito à possibilidade jurídica, ou não, de…

Flávio Tartuce
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Parecer sobre nascituro | PEC 164/2012
ArtigosCivil

Parecer sobre nascituro | PEC 164/2012

25 de abril de 2017

A uma, não se coaduna com o hodierno Direito Civil-Constitucional a acepção de que o nascituro não é pessoa (correntes natalista e condicionalista…

Luiz Paulo Vieira de Carvalho
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