Decodificando o Código Civil (26): A ordem de vocação hereditária e o inacreditável art. 1.829 (Parte II)
Começamos, na semana passada, a comentar a ordem de vocação hereditária estabelecida no art. 1.829 do Código de 2002. Convém, para quem está…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Da pena de sonegados na sucessão
Algumas anotações frente ao Novo CPC A pena de sonegados na sucessão é tratada pelo art. 1.992 do Código Civil brasileiro em vigor, sendo instituída…
Decodificando o Co?digo Civil (25) – A ordem de vocac?a?o heredita?ria e o inacredita?vel art. 1.829 (Parte I)
Admito que não tenho boa-vontade com o Código de 2002, o que se deve a muitos estudos da história da nossa codificação, e à triste constatação de que…
Novo direito da família
No programa É JUSTO o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ), Sílvio de Salvo Venosa, fala sobre “Novo direito da família”. Assista.…
Decodificando o Código Civil (24): A (polêmica) classificação das benfeitorias
Um assunto que eu gosto muito de discutir nas aulas de Teoria Geral do Direito Civil é o da (polêmica) classificação das benfeitorias como…
O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro
No final do ano de 2016, a Medida Provisória nº. 759, de 22 de dezembro, incorporou o inciso XIII ao artigo 1.225[1] do Código Civil e…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)
No Repensando o Direito Civil Brasileiro (17), começamos uma reflexão sobre a pluralidade dos modelos de família e o legislador, pensando sobre o…
Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro
Ontem (12/06/2017), aproveitei a data simbólica para gravar dois vídeos com dicas sobre união estável e simples namoro [veja ao final deste post].…
![STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/06/iStock-689936162-609x396.jpg)
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 10 de maio de 2017, o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código…
Decodificando o Código Civil (22): Quem, afinal, está obrigado à colação?
Na disciplina do contrato de doação, o art. 544 do Código Civil de 2002 estabelece que “a doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a…