Registro Civil das Pessoas Naturais: O perigo de sua desconstrução
Ricardo Dip discute o perigo da desconstrução do Registro Civil das Pessoas Naturais.…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Decodificando o Código Civil (21): As pertenças e sua disciplina no Código de 2002
Provavelmente motivado por problemas práticos em que se discutia se um determinado bem era acessório ou principal — o exemplo maior sempre parece ter…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais
Em 9 de maio de 2017 a Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça julgou um Recurso Especial em que se discutia a possibilidade de alteração do…
Decodificando o Co?digo Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
Comentei no Repensando o Direito Civil brasileiro (18) a tese aprovada em 10 de maio de 2017 no STF no sentido de ser inconstitucional a disciplina…
Repensando o Direito Civil brasileiro (18) – A equiparac?a?o da disciplina da sucessa?o do co?njuge e do companheiro
Em 10 de maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de dois recursos aos quais se atribuíra repercussão geral, em que se discutia…
Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)
Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além…
Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
Eu tenho afirmado que vivemos um grande momento de transição, em que experimentamos uma crise econômica e uma crise política, e, também, uma crise na…
Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)
Depois de termos enfrentado assuntos tão difíceis como o início e o fim da personalidade da pessoa natural nas últimas semanas, avancemos um pouco no…
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e…
Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)
Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui…