Flávio Tartuce Comenta a MP 871/2019 na Rádio Justiça
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça sobre o tema que diz respeito ao bem de família, que tem…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Novo CPC Deixou Pendente Garantia de Duração Razoável do Processo
Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5o, LXXVIII…
A Medida Provisória n. 881/2019 (Liberdade Econômica) e as Alterações do Código Civil (Segunda Parte)
Teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento Em texto anterior, publicado neste mesmo canal, comecei a analisar a Medida…
A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC) : Primeiras Impressões
Artigo escrito por Pablo Stolze A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”,…
Advogando nos Tribunais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti, onde conta um pouco sobre a prática no tribunal, relacionando sua experiência no Direito, tanto como…
Apreciação Preliminar dos Fundos de Investimento na MP 881/19
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, autodenominada de MP da Liberdade Econômica, incluiu no Livro do Direito das Coisas, o Capítulo X…
A Medida Provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) e as Alterações do Código Civil – Primeira Parte
Desconsideração Da Personalidade Jurídica E Função Social Do Contrato No último dia 30 de abril de 2019, foi assinada, pelo Presidente da República,…
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte I
O Presidente da República editou, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade…
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
Em texto anterior, publicado neste canal, fiz uma breve e inicial análise da Lei n. 13.811/2019, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro,…
O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
A recente alteração promovida pela Lei 13. 811 de 12 de março de 2019 conferiu nova redação ao art. 1.520 do Código Civil brasileiro e levantou…