Precedentes no Novo CPC: fast food brasileiro
Como toda obra humana que intervêm em uma realidade incontrolável, contingente e cambiável pela própria iniciativa que se pretende dar curso, o Novo…
Novo CPC: quem deve provar o quê?
O Código de Processo Civil traz uma alteração significativa na dinâmica probatória, que impacta as partes, tanto na atuação processual, quanto nas…
Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes
A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção[1], em virtude do § 1o artigo 489 do CPC[2], que pontilhou os traços indispensáveis à…
Ônus da Impugnação Específica: dúvida razoável no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, em vigor há um mês, traz consigo boas novas, velhas conquistas, inovações e frustrações, bem como o refinamento de…
Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…
Novo CPC e os prazos nos juizados, no processo penal e do trabalho
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…
Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A…
Elasticidade na preclusão e o centro de gravidade do processo no Novo Código de Processo Civil.
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) estabeleceu novas fronteiras ao instituto da preclusão, atribuindo-lhe propriedades elásticas, pelo que…
Recurso prepóstero e o Novo CPC
Apesar de crítico ao Novo CPC, não deixamos de reconhecer, nem poderíamos, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do…
O Novo CPC: pescador de ilusões
No final do ano circulou mais uma vez pela internet texto falsamente atribuído a Carlos Drummond de Andrade[1], intitulado “Cortar o Tempo”, cujo…