(Vice)Presidente do Tribunal a quo e a correção dos recursos especiais e extraordinários
Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das…
![Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-577629414-e1494944537836-580x396.jpg)
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…
A difícil conciliação entre o Novo CPC e a Lei de Mediação
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), por si só, impõe dificuldades interpretativas e práticas decorrentes da ruptura com o velho…
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…
![Execução provisória[1] no Novo CPC](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2016/03/iStock-173928390-e1490209874220.jpg)
Execução provisória[1] no Novo CPC
Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…
Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois…
A Colegialidade nos Tribunais e o Novo CPC
A Conclusão que se pode chegar, considerando o confronto entre o revogado Código de Processo Civil de 1973[1] e o atual Código de Processo Civil de…
Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC: interstício reflexivo
Reflexão interessante que o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) permite é quanto ao interstício mínimo estabelecido para realização da audiência…
O pragmatismo como ideologia do Novo CPC
Desde a aprovação do Código, animaram-se diversas discussões sobre sua paternidade (DNA do Código), eventuais potencialidades e, mesmo, resistência…
Honorários advocatícios recursais: remuneração ou sanção?
A resposta para a pergunta que abre este texto não é uma mera abstração, tampouco destituída de consequência prática, pois permite estabelecer o…