Bem ou mal, Cesare Battisti não pode mais ser extraditado
O Supremo Tribunal Federal, quando julga procedente um pedido de extradição, o faz apenas em termos autorizativos. É dizer, não executa a medida…
Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade
Valério Mazzuoli trata do tema Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. https://www.youtube.com/watch?v=3sApy9JUnpU Veja também:…
Entrevista ao Conjur “Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo”
Com 26 livros publicados, o advogado e professor de Direito Internacional Valerio Mazzuoli não disfarça o pessimismo com que vê uma das áreas à qual…
A árdua tarefa de reescrever o Direito Internacional Privado brasileiro
A centenária Companhia Editora Forense encomendou-me, há alguns anos, um dos livros que maior sacrifício pessoal me daria, e que, finalmente,…
“Direitos comunicativos são direitos humanos”, afirma professor
Por Livia Scocuglia Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Valério Mazzuoli, direitos comunicativos são direitos humanos,…
Porque os direitos humanos são indivisíveis?
No que tange ao conteúdo dos direitos humanos, sua característica mais marcante é a indivisibilidade. Em outras palavras, os direitos humanos têm…
Dica de Direitos Humanos – n. 8
Foi a partir de 1945, quando da adoção da Carta das Nações Unidas, no segundo pós-Guerra, que o Direito Internacional dos Direitos Humanos começou a…
Dica de Direitos Humanos – n. 7
O Direito Internacional dos Direitos Humanos é aquele que visa proteger todos os indivíduos, qualquer que seja a sua nacionalidade e…
Dica de Direitos Humanos – n. 6
No sistema interamericano de direitos humanos compete à Corte Interamericana processar e julgar um Estado-parte (na Convenção Americana sobre…
Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH
O vice-presidente da Corte Interamericana, em visita ao Brasil, bem explicou que o controle de convencionalidade há de ser exercido por todos os…