Na segunda parte da série 'Impactos Trabalhistas', Marco Aurélio Serau Junior discute sobre a MP881 e os reflexos no Meio Ambiente do Trabalho; confira!
A MP 881, de 30.4.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa diminuir o papel regulatório do Estado; entenda
Em 14.05.2019, publicou-se o Decreto 9.792, que regulamenta a Lei 13.640/2018, que, por sua vez, cuidou de regular o tema da atividade econômica de…
Nesta Coluna do Gen Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 6/2019) voltamos a falar sobre os regimes próprios de previdência destinados aos…
A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo…
A PEC 6/2019 traz alterações importantes em relação à competência para processamento e julgamento das ações previdenciárias. Eis a proposta de…
Nesta Coluna do GEN Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 06/2019) falaremos sobre regimes próprios de previdência destinados aos…
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Nesta coluna trataremos do árduo…
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Falaremos nesta coluna a respeito…
A partir desta Coluna inauguramos uma série especial de publicações no GEN Jurídico a respeito da Reforma Previdenciária, consubstanciada na PEC…
