Reforma Previdenciária #2: Alteração na Assistência Social (Art. 203)
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Falaremos nesta coluna a respeito…
Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
A partir desta Coluna inauguramos uma série especial de publicações no GEN Jurídico a respeito da Reforma Previdenciária, consubstanciada na PEC…
Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”
O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…
Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente
Parte da doutrina e da jurisprudência vêm apontando diversas inconstitucionalidades ínsitas ao contrato intermitente, modalidade de contrato de…
MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários
A Medida Provisória 871, de 18.01.2019, foi editada com o propósito declarado de combater fraudes em benefícios previdenciários. São necessárias…
Ausência Remunerada para Exames Preventivos de Câncer: Nova Hipótese de Interrupção do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é sinalagmático: comporta obrigações recíprocas para as partes envolvidas na relação de trabalho, competindo ao empregador…
Direito e Cinema nº 2: Vingadores – Guerra Infinita
Aviso: Contém Spoilers! Principiamos 2019 com nova crônica sobre Direito e Cinema, desta vez com Os Vingadores – Guerra Infinita, que estreou nos…
Cinema e Direito Nº 1: “Os Desajustados”
Principio no GEN JURÍDICO uma série de postagens sobre Direito e Cinema. Começando pelo interessante filme “Os Desajustados”, dirigido pelo cineasta…
Contrato Intermitente: Meios Eficazes Para Convocação do Trabalhador
A Reforma Trabalhista, como é de amplo conhecimento, introduziu uma nova modalidade de contrato de trabalho, o denominado contrato intermitente. Esse…
Regulação da Atividade Econômica de Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos
A Lei 13.640, de 26.03.2018, cuida de regular o espinhoso tema da atividade econômica de transporte privado de passageiros mediante a intermediação…