A filiação e um breve histórico acerca da família
Filiação – principal constituição do atual modelo de família – é derivação, procedência, é a relação que une uma pessoa àquelas que a geraram. Até…
O concubinato, a união estável putativa e as relações paralelas
A vida a dois, sem serem casados, era indicada pela palavra concubinato, como se fosse um crime, escreve Fernando Torres-Londoño, desclassificando e…
As novas formas de sucessão legítima e suas implicações no Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões é o conjunto de princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão da…
Casamento de Menores de 16 Anos – Lei 13.811/2019
Em 12 de março foi publicada a Lei 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos, ao atribuir nova redação ao artigo 1.520 do Código…
Os casamentos homoafetivos em Santa Catarina
Conforme reiterada manifestação de promotor público da cidade de Florianópolis, a Constituição Federal só reconhece o casamento entre pessoas de…
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” na AASP
Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil –…
Síndrome da Alienação Parental
Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos que vão…
Rolf Madaleno no Papeando com Pamplona
O autor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno, foi entrevistado pelo Papeando com Pamplona, onde…
O Repúdio no Direito Islâmico
O divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal tem sua origem histórica no repúdio, que na observação de Pontes de Miranda, é tão velho…
A Multa Afetiva
Multa e afeto destoam no contexto familiar, melhor dizendo, amor e dinheiro repulsam os relacionamentos erótico-afetivos e não são poucas, mas sempre…