Como funciona a pensão alimentícia na multiparentalidade?
Multiparentalidade é um conceito que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães legais. Em caso de pensão alimentícia,…
Adoção unilateral
Qual é a melhor opção: adoção unilateral ou reconhecimento da paternidade/maternidade sócio-afetiva? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica as…
É possível alterar o regime de bens da união estável?
Neste vídeo curto, Rodrigo da Cunha Pereira explica se é possível alterar o regime de bens da união estável. Além disso, fala sobre a possibilidade…
O dano existencial na parentalidade
O dano existencial na parentalidade é o tema do debate entre Rodrigo da Cunha Pereira e o procurador de Justiça Nelson Rosenvald. Durante a conversa,…
O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o…
Pactos antenupciais e cláusulas existenciais
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de…
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia?
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate promovido por Rodrigo da Cunha Pereira…
Livro Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta aos professores a 3ª edição
O livro Direito das Famílias, de Rodrigo da Cunha Pereira, chega agora à sua 3ª edição. Aprimorada, a obra facilita o dia a a dia do professor, pois…
Quais as diferenças entre casamento e união estável?
Você sabe quais são as diferenças entre casamento e união estável? Apesar de serem assuntos bem comuns, esses dois temas ainda costumam provocar…
Princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e psicanálise
Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…