As sociedades de economia mista
SUMÁRIO: Noção jurídica e espécies. Criação espontânea e por via legal. Participação de Municípios. Iniciativa de constituição da emprêsa. Capitais e…
A sentença de pronúncia
SUMÁRIO: Fins do processo penal. Sentença penal. Pronúncia, sentença e não despacho. 1. Fins do processo penal O direito processual penal, pelo seu…
A semiliberdade dos menores
1ª PARTE: Estudo sucinto dos princípios que devem orientar a semiliberdade, quer teórica, quer pràticamente. I. DEFINIÇÃO* O estabelecimento da…
A constitucionalidade do imposto de cessão
SUMÁRIO: Concordância dos textos constitucionais. O que se denomina impôsto de cessão. Os antecedentes do impôsto de cessão. A doutrina dos poderes…
O moderno direito constitucional operário
SUMÁRIO: 1. O sentido da evolução das normas intervencionistas em favor do proletariado. 2. O contrato de trabalho. O individualismo jurídico do…
O direto latino-americano
SUMÁRIO: Geografia jurídica das três Américas. Independência, Liberdade, Constituição. Por uma nova ordem jurídica. Constitucionalização,…
Fundamentos do direito do trabalho
SUMÁRIO: A questão social. A desigualdade dos indivíduos. A luta de classes, através dos tempos. O socialismo. A doutrina social da Igreja católica.…
Evolução do regime federativo
SUMÁRIO: Antecedentes históricos. A Constituição do Império. O germe da federação. O manifesto de 1870, do Partido Republicano. Triunfo da federação…
Da preclusão no processo civil
Apesar de existir em todos os sistemas processuais - pois sem ela seria impossível o andamento e o término dos feitos - a preclusão estêve durante…
A elaboração do conceito de empresa para extensão do âmbito do direito comercial
SUMÁRIO: Unidade e universalidade do direito comercial. Interpretação dos vários ramos do Direito. Tribunais de comércio. O Código Comercial francês.…