A crise do federalismo
SUMÁRIO: Em marcha a centralização progressiva. Evolução do regime norte-americano. A idéia federativa no Brasil. As causas do crescimento do poder…
Imunidades parlamentares
Desde os primeiros anos da República, vários dos nossos publicistas têm clamado contra a deturpação dos preceitos constitucionais concernentes às…
Revista Forense Volume 434
REVISTA FORENSE – VOLUME 434JULHO-DEZEMBRO DE 2021SemestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Recurso extraordinário como instrumento de consolidação dos precedentes brasileiros
RESUMO: O objetivo deste artigo é o de apreciar questões relevantes acerca do recurso extraordinário em face das novas disposições do Código de…
O conceito jurídico de renda no Direito Brasileiro
RESUMO: Este artigo tem por objeto a revisão dos elementos do conteúdo jurídico do conceito de renda no direito brasileiro, tendo como ponto de…
Embargos de terceiro e cessionário de compromisso de venda e compra: uma análise sobre o prazo do art. 675 do CPC
RESUMO: O objetivo deste estudo é abordar as diferentes hipóteses de prazos para oposição de embargos de terceiro, ação de procedimento especial,…
Das cautelares satisfativas ao procedimento comum: a antecipação de garantia do executivo fiscal
RESUMO: Sabe-se que a tendência publicística que tem marcado o processo contemporâneo às vezes leva à invasão, por aqueles que exercem a jurisdição,…
Mandado de segurança contra ato judicial
RESUMO: O presente artigo trata do mandado de segurança contra ato judicial, compilando a maior parte das formas de sua utilização apreendidas ao…
Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência
RESUMO: A importação de mecanismos compatíveis com o plea of bargaining para os países da civil law tem sido objeto de estudos e debate no âmbito…
O princípio da subsidiariedade e a intervenção do estado no domínio econômico
RESUMO: O objeto deste estudo é a análise do princípio da subsidiariedade na intervenção do Estado no domínio econômico. As dificuldades em relação à…