Visita Do Presidente Da República Ao Supremo Tribunal Federal, de Orozimbo Nonato
Por ocasião da visita feita pelo presidente Juscelino Kubitschek ao Supremo Tribunal Federal, em 4-6-56, o ministro OROZIMBO NONATO, presidente desta…
Imposto De Renda – Sociedade Anônima – Emissão de Ações com Ágio – Capital e Renda, de Aliomar Baleeiro
- Capital é o fundo autônomo fornecido pelos sócios para realização dos fins econômicos da sociedade; renda são os frutos que promanam periòdicamente…
Aspectos Do Problema Do Valor Na Ciência Do Direito, de Carlos Costa
SUMÁRIO: 1. Delimitação do problema: 2. As inovações do sistema lógico da Teoria Pura do Direito. 3. A objetividade fenomenológico-existencial dos…
A Reforma Da Legislação Sôbre Sociedades Comerciais, de Oto A. Gil
SUMÁRIO: Introdução. As sociedades reguladas pelo Cód. Comercial. Sociedades por quotas, de responsabilidade limitada. Sociedade por ações.…
A Greve Ante o Direito, de João Batista Amorim Do Amaral Gama
* Os empregados dos nossos serviços portuários declararam-se em greve, suspendendo coletivamente a prestação do trabalho. Em face disso, entendi…
A Carreira do Ministério Público, de Paulo Pinto De Carvalho
SUMÁRIO: Origem e evolução. Direitos e garantias. Deveres do promotor de justiça. Esfera de atuação. Independência funcional. Jornalismo, política,…
Teoria Da Aparência e Herdeiro Aparente, de Mário Moacir Pôrto
SUMÁRIO: 1. Teoria da aparência. 2. Herdeiro aparente. 3. Validade das alienações feitas pelo herdeiro aparente. 4. Propriedade resolúvel e…
Despacho Saneador, de Sadi Cardoso De Gusmão
SUMÁRIO: 1. Breve histórico. 2. Despacho saneador no Processo Civil português. Sua estrutura. Questionário. 3. O Cód. de Proc. Civil brasileiro e o…
Carência de ação, de Luís Machado Guimarães
SUMÁRIO: 1. Significado gramatical. 2. Conceito de ação. 3. A carência de ação nos tribunais. 4. Necessidade da expressão "carência de ação". 5.…
Revista Forense — Volume 164
REVISTA FORENSE – VOLUME 164OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…