Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é desvio de poder ou desvio de finalidade, tendo em vista a definição legal. A autora também problematiza a…
Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
Neste vídeo, Irene Nohara procura explicar o que é uma licitação deserta e qual é a sua consequência. Também apresenta as diferenças entre licitação…
Modulação dos efeitos na invalidação dos atos administrativos
No vídeo a seguir, Irene Nohara explica os problemas dos efeitos na invalidação de medidas e atos administrativos. A autora também analisa como a…
Reforma administrativa: Super RH em formato de agência
Em vídeo, Irene Nohara comenta sobre a frente parlamentar que discute a reforma administrativa, analisando a criação de uma agência independente…
Motivação do ato administrativo: novos contornos com a LINDB
Em vídeo, Irene Nohara explica a disciplina do ordenamento jurídico em relação à exigência da motivação. A autora também discute rapidamente sua…
Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20
A PEC 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de…
O que é Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
Em vídeo, Irene Nohara explica o que é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), quais são suas funções e também qual a sua natureza…
Irene Nohara apresenta a 10ª edição do livro Direito Administrativo
Neste vídeo, Irene Nohara divulga a décima edição do livro Direito Administrativo. A autora agradece os professores e administrativistas que…
Dispersão das normas de Direito Administrativo e sua interpretação
O Direito Administrativo, conforme dito, é uma disciplina que padece de falta de condensação, apesar de ter acentuada sistematicidade. A ausência de…
Regime jurídico administrativo: equilíbrio entre o coletivo e o individual
Regime jurídico administrativo é conceito que envolve a disciplina jurídica peculiar ao Direito Administrativo, que se caracteriza por objetivar…