Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
A integridade ecológica tem sido abordada pela doutrina como um conceito ou mesmo um princípio nuclear do Direito Ambiental[1], tanto na esfera…
A “teoria do fato consumado” sempre foi articulada na defesa dos poluidores para justificar a manutenção de uma situação de dano ecológico já…
Inicialmente, cabe destacar que não há qualquer distinção quanto ao regime jurídico ou força jurídica a ser aplicada aos direitos fundamentais…
O ser humano e a humanidade como um todo parecem não aceitar ou lidar muito bem com a ideia de “limites” para as suas ações. O animal mais…
Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão…
Ingo Wolfgang Sarlet[1] Tiago Fensterseifer “As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com…