Terceirização não é intermediação de mão de obra
Ganha cada vez mais destaque o debate sobre a fixação de limites para a terceirização de serviços. Analisando de forma objetiva e técnica a versão…
Distorções no debate sobre Terceirização
Muito se tem discutido, na atualidade, sobre os limites da terceirização de serviços. O tema realmente possui manifesta relevância social, jurídica,…
Novo CPC e Integração à Lide no Processo do Trabalho
No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide…
Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho
Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas nos planos do Direito civil, trabalhista, previdenciário e penal. Deve-se salientar,…
O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O art.…
Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da…
Contrato de Facção e Responsabilidade por Terceirização de Serviços
A terceirização é a transferência de certas atividades (periféricas) do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e…
Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho
Foram publicadas duas Medidas Provisórias (nos 664 e 665), na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, restringindo,…
Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 16 de outubro de 2014, quatro novas Propostas de Súmula Vinculante. Merece destaque a Súmula Vinculante 37…
Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF
A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito (fundamental) social, integrando,…