Vigia e vigilante: Diferenças
A Lei 13.136, de 17 de junho de 2015, instituiu o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho de cada ano. Ao ensejo dessa recente…
Aposentadoria e Fator Previdenciário: Mudanças Legislativas
Os tempos atuais são de intensas mudanças legislativas, em especial nas áreas trabalhista e previdenciária. Discute-se a respeito de modificações nos…
Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…
Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina
O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é um problema social grave, que vem assumindo contornos cada vez mais alarmantes. A…
Reforma na Lei de Arbitragem e Contrato Individual de Trabalho
Há intenso debate a respeito da aplicação da arbitragem no âmbito das relações de trabalho. O tema apresenta especial interesse, inclusive em face da…
O Papel Fundamental da Lei na Democracia
Banalização e Desvirtuamento O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao…
Aposentadoria Compulsória nos Regimes de Previdência Social
A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República…
Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT
A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República…
Planos de Demissão Incentivada na Atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Muito se tem debatido, na doutrina e na jurisprudência, a respeito da validade e do alcance da adesão aos chamados planos de demissão incentivada, no…
Terceirização: uma Futura Lei Ineficaz?
Observa-se, na atualidade, intenso debate sobre os limites da terceirização, em especial a respeito da contratação de serviços inseridos na…