A correção dos equívocos dos vetos na Lei da Pandemia nas relações privadas
Com certo atraso, mas não a destempo, o Congresso Nacional apreciou e rejeitou, no último dia 20 de agosto, alguns dos vetos impostos pelo Poder…
Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
Com o advento do Regime Jurídico Emergencial e Temporário nas relações privadas no período da pandemia do coronavírus (RJET), questões importantes a…
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Desde o início das medidas implementadas pelas autoridades sanitárias para fins de controle da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), um dos…
O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] Tempos estranhos. Ao refletir sobre uma expressão que pudesse definir o período…
COVID-19 e Direito das Coisas, Família e Sucessões
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi…
PUBLIEDITORIAL: Instituições de Direito Civil – O Clássico se renova
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Guilherme Calmon
Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações que envolve um…