Informativo Pandectas 1071
Já estão em curso as discussões sobre as reposições no Supremo Tribunal Federal. Há quem defenda a nomeação de negros. Há quem defenda a nomeação de…
Informativo Pandectas 1070
Há momentos em que paro os olhos sem destino e faço um esforço danado para conseguir ver uma saída para nós, humanos. É, foi e será tanta dor, tanto…
Informativo Pandectas 1069
A crise das Lojas Americanas surpreendeu a todos. Bilhões devidos a bancos, a fornecedores e mesmo a investidores: seriam R$ 5 bilhões em debêntures,…
Ei! Vai me deixar aqui? Ih! Pejotizou
Vivemos um tempo de neologismos: a língua força os seus limites. Há alguns anos, uma propaganda de televisão martelou a cabeça dos brasileiros com o…
Informativo Pandectas 1068
Sobre as críticas feitas ao uso da Holding Familiar com fins ilícitos, propostas por alguns escritórios de advocacia, tivemos a ocasião de escrever…
Informativo Pandectas 1067
No último número, dei um tempo nas informações sobre normas que foram positivadas. Contudo, o movimento de edição de diplomas, entre leis e decretos…
Informativo Pandectas 1066
Inovação jurídica é um tema atualíssimo e de grande importância. Por isso, temos nos debruçado e explorado suas possibilidades em pequenos artigos…
Informativo Pandectas 1065
Há décadas tenho batido na mesma tecla: meu samba de uma nota só: é preciso ter muito cuidado com normas regulamentares, nomeadamente os decretos:…
Informativo Pandectas 1064
Prosseguindo em nosso diálogo sobre Direito Empresarial, na forma como é demandado hodiernamente, das oportunidades e das necessidades, escrevemos um…
Uma interpretação para a IN 82/22/DREI
Neste texto originalmente publicado no Jornal Valor Econômico, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr. e Henrique Arake apresentam uma interpretação para…