Informativo Pandectas 1138
Foi editada a Lei nº 15.052, de 20.12.2024. Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o…
Foi editada a Lei nº 15.052, de 20.12.2024. Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o…
Quase me esqueci de lhes agradecer. Que coisa feia. Mas lembrei-me e aqui estou para lhes dizer: muito obrigado. Saiu a 17ª edição de “Holding…
O Direito não está isento de novidades. Mais do que isso, mesmo no âmbito do agir profissional jurídico, pode haver benefícios em fazer as coisas de…
Engessar ou flexibilizar a condução da corporação? Há uma tecnologia para isso. E, mais do que isso, um espaço para decisões de estratégia jurídica.…
Mais uma vez, exploramos as zonas lindeiras entre o Direito de Família (a partilha de bens) e o Direito Empresarial; escrevemos um artigo chamado “A…
Neste artigo, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discorrem sobre affectio societatis e o comportamento societário coerente.…
E lá vamos nós, de novo, graças a Deus. 2025. Apesar de todo o meu susto e o meu receio por conta do que a humanidade faz consigo próprio, a…
Embora queira respeitar todos os credos, é inegável que vivemos em contexto cristão e, assim, é Natal. Para alguns não é, em conformidade com sua fé,…
“Pacto Regulatório de Dissolução Societária” é um artigo que diz respeito a uma regulação que toda sociedade empresária deveria ter, mas que é…
Há uma questão que, reiterada ao longo do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (8.ed. Editora Atlas, 2024), acaba…