Destaque-se no direito: entenda o impacto da Pós-Graduação
Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve…
Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve…
Destaque dos Tribunais: A Inconstitucionalidade da Ampliação dos Impedimentos de Juízes e outras notícias: STF invalida ampliação de impedimento de…
A Lei 14.612/2023, introduzida no Estatuto da Advocacia no artigo 34, altera a Lei 8.906/1994 e teve como fundamento a participação da Comissão…
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores…
Destaque Legislativo: FGTS Digital e outras notícias: PORTARIA MTE 3.211, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Regulamenta a implementação e a operacionalização…
Registros Públicos em evolução A Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) ingressou no ordenamento jurídico brasileiro em substituição às…
Destaque dos Tribunais: Responsabilização Penal em Crimes Tributários e outras notícias: STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em…
Nos últimos anos, o Brasil experimentou um aumento substancial no número de advogados. A proporção nacional é de um advogado para cada 164…
Destaque dos Tribunais: Prisão de Transexuais e outras notícias: STF rejeita ação sobre local de prisão de transexuais e mantém regra do CNJ Para a…
Destaque Legislativo: Plano de Trabalho para a Reforma Tributária e outras notícias: CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária A…