PEC limita decisões monocráticas e outras notícias – 22.10.2024
Destaque Legislativo: Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema…
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Destaque dos Tribunais: STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato Ministro Edson Fachin…
Destaque dos Tribunais: Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF Julgamento definiu também que…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2024 para o 2º concurso público de outorga de delegação de serviços notariais e de…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da…
Destaque dos Tribunais: STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal,…
Dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, e nós celebramos muito esses profissionais que dedicam suas vidas a transformar a jornada de tantos alunos.
Destaque Legislativo: PORTARIA 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário –…
Destaque Legislativo: Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12)…
Destaque Legislativo: LEI 14.995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital…