Pacote Antifeminicídio é sancionado integralmente e outras notícias – 10.10.2024
Destaque Legislativo: Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio Norma também aumenta a pena do condenado que…
Destaque Legislativo: Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio Norma também aumenta a pena do condenado que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Concurso TSE Unificado 2024 homologou 637 mil inscrições, sendo 344.004 candidatos para Técnico…
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos.
Destaque Legislativo: Regulação da guarda compartilhada de animais avança A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto…
Destaque dos Tribunais: Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina hoje e outras notícias: Desde o dia 1º, prisão de eleitora e de…
Destaque Legislativo: Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de…
Destaque dos Tribunais: STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas Conforme entendimento…
Destaque dos Tribunais: STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas Tese de julgamento será…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) publicou edital para o concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador, oferecendo 8 vagas…
Destaque dos Tribunais: Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF Segundo o ministro Gilmar Mendes,…