STF: Selic não incide durante o prazo de pagamento de Precatórios e outras notícias – 30.10.2024
Destaque dos Tribunais: STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi…
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Destaque Legislativo: Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara: A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno…
Destaque Legislativo: Saiba mais sobre o projeto que aumenta transparência de emendas orçamentárias Proposta, apresentada pelo relator do Orçamento…
Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação…
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina…
Destaque Legislativo: CE analisa política nacional de fixação do preço do livro O projeto de criação da Política Nacional do Livro, que será…
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…
NOTA - NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do…
Destaque Legislativo: Relator quer votar regulamentação da reforma tributária até o final de novembro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Destaque dos Tribunais: STF fixa tese sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e outras notícias: ADI 4716 Mérito Tese de julgamento:…