Novo Código Eleitoral e outras notícias – 27.05.2025
Destaque Legislativo: Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias,…
Crime de “Narcocídio”: avança projeto que implementa novo tipo penal e outras notícias – 22.05.2025
Destaque Legislativo: CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Regras de Transição às Restrições dos Cursos EAD e outras notícias – 21.05.2025
Destaque Legislativo: PORTARIA MEC 381, DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de…
Concurso Polícia Federal 2025: edital publicado com 1.000 vagas e salários de até R$ 26.800!
Atenção, concurseiros da área policial! O edital da Polícia Federal 2025 foi publicado e trouxe excelentes oportunidades para quem sonha com uma…
Revista Íntima x Ilicitude da Prova e outras notícias – 19.05.2025
Destaque dos Tribunais: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão Apesar de reconhecer…
Animal de Suporte Emocional x Cão-Guia e outras notícias – 15.05.2025
Destaque dos Tribunais: Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião A Quarta Turma do Superior…
Concurso MP MA 2025: edital publicado com salário de R$ 32 mil
Foi publicado o edital do concurso do Ministério Público do Maranhão (MP MA) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame oferece 10…
Mudança na Contagem de Prazos Processuais passa a vigorar nesta sexta (16.05) e outras notícias – 14.05.2025
Destaque dos Tribunais: Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16) Mudanças estão previstas na Resolução CNJ…
CPI da Fraude no INSS e outras notícias – 13.05.2025
Destaque Legislativo: Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a…
O que levar no dia da prova da OAB? Confira!
Saber o que levar no dia da prova da OAB também é uma das preocupações de quem vai fazer o exame da Ordem. Embora sejam instruções simples de seguir,…