Decreto institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância e outras notícias – 06.08.2025
Destaque Legislativo: DECRETO 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Art. 1º Fica instituída a…
Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico e outras notícias – 05.08.2025
Destaque Legislativo: Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico e outras notícias O presidente Luiz Inácio Lula…
Proibição de testes de cosméticos em animais agora é Lei e outras notícias – 04.08.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em…
Lista de Entorpecentes é atualizada por Resolução da Anvisa e outras notícias – 31.07.2025
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,…
Nova Lei altera o Código Penal e outras notícias – 29.07.2025
Destaque Legislativo: Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode…
Livro Democracia e Redes Sociais, de Alexandre de Moraes, está entre os finalistas do Jabuti Acadêmico 2025
O Grupo Editorial Nacional recebeu a notícia dos finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 com festejo. Dentre as indicações do catálogo do Grupo, o…
Crédito consignado: novas regras para o setor privado e outras notícias – 28.07.2025
Destaque Legislativo: Crédito consignado: novas regras para o setor privado Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo – 25/07/2025
Destaque Legislativo: Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e…
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva – 24/07/2025
Destaque Legislativo: Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que…
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro – 23/07/2025
Destaque Legislativo: MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações…