Andamento da 2ª fase da Reforma Tributária e outras notícias – 09.05.2025
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O concurso TCU 2025 está oficialmente autorizado e promete ser uma das seleções mais aguardadas do ano no serviço público federal. O certame irá…
Destaque Legislativo: Senado aprova projeto que amplia para 30% cotas para negros em concursos O Plenário do Senado aprovou a retomada da Lei de…
Destaque Legislativo: Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Destaque Legislativo: PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta A PEC das guardas municipais deve ser votada em…
Destaque Legislativo: LEI 15.131, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), para especificar a…
Destaque Legislativo: Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O…
Destaque Legislativo: Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
Destaque Legislativo: LEI 15.123, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para…
Destaque Legislativo: Regras para o transporte aéreo de bichos de estimação voltam à Câmara O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL)…