Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias – 22.09.2025
Destaque Legislativo: Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias: O Plenário pode votar nesta terça-feira…
Destaque Legislativo: Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias: O Plenário pode votar nesta terça-feira…
A pesquisa de jurisprudência é um pilar essencial da advocacia, especialmente no contencioso cível. Em um sistema jurídico com forte influência…
Destaque Legislativo: Plataformas Digitais têm 6 meses para se adequarem ao ECA Digital e outras notícias: Medida provisória dá seis meses para…
Foi sancionada em 17 de setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Lei busca proteger…
Destaque Legislativo: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é publicado e outras notícias: LEI 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre…
Destaque Legislativo: Sancionada – com vetos e vacatio de 180 dias – alteração na Lei de Licitações e outras notícias: LEI 15.210, DE 16 DE SETEMBRO…
Nós temos os melhores conteúdos de Legislação do país! Oferecemos livros, cursos e conteúdos digitais elaborados pelas maiores autoridades e…
Destaque Legislativo: MP da Conta de Luz e outras notícias: Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio A medida…
É a chance perfeita para renovar sua estante e levar para casa aquele título que você tanto queria. Você sabia que a Quinzena do Cliente do GEN está…
Destaque dos Tribunais: Controle Judicial de Heteroidentificação em Concursos Públicos gera Tese com Repercussão Geral e outras notícias: Decisão de…