Alteração no Código Penal vai à sanção e outras notícias – 08.10.2025
Destaque Legislativo: Alteração no Código Penal vai à sanção e outras notícias: Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime…
Destaque Legislativo: Alteração no Código Penal vai à sanção e outras notícias: Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime…
Destaque Legislativo: Lei prevê ações contra o suicídio e outras notícias: Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com…
Destaque dos Tribunais: CRFB/88 completa 37 anos e outras notícias: Em 37 anos de Constituição Cidadã, STF reconheceu direitos a quem antes só vivia…
Destaque Legislativo: Nova Lei Altera o Código Penal e outras notícias: LEI 15.229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…
Destaque Legislativo: Isenção de IR para até R$ 5 mil/mês avança e outras notícias: Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha…
Saiu o edital OAB 45! Veja prazos de inscrição, datas das provas e dicas de preparação com os melhores materiais para garantir sua aprovação!
Destaque Legislativo: Nova Súmula Vinculante afasta hediondez do Tráfico Privilegiado e outras notícias: STF aprova súmula vinculante que afasta…
Destaque Legislativo: Nova Lei Impacta Ficha Limpa e Normas Eleitorais e outras notícias: LEI COMPLEMENTAR 219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a…
Destaque Legislativo: Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e outras notícias: LEI 15.220, DE 26 DE…
Destaque dos Tribunais: Ampliação da IA no Judiciário e outras notícias: STF amplia uso de inteligência artificial em apoio à atividade jurisdicional…