Informativo de Legislação Federal 29.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto sobre punição por violência sexual contra criança pode ser rejeitado Um projeto de lei em análise no Senado pretende…
Informativo de Legislação Federal 28.08.2018
Notícias Senado Federal Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o…
Informativo de Legislação Federal 27.08.2018
Notícias Senado Federal Proposta criminaliza uso de celulares por presos A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou para 4 de setembro sua próxima…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2018
Notícias Senado Federal Proposta torna mais clara definição de motorista profissional Um projeto que altera a definição de motorista profissional…
Informativo de Legislação Federal 23.08.2018
Notícias Senado Federal Quem tem mais renda poderá ter de pagar custas em juizados especiais Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a…
Forense comemora os 30 anos da Constituição com quatro lançamentos
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa. Vigente até os dias de hoje, ela se tornou…
Informativo de Legislação Federal 22.08.2018
Notícias Senado Federal Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos…
Informativo de Legislação Federal 21.08.2018
Notícias Senado Federal Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência O problema de mobilidade urbana nas grandes…
Informativo de Legislação Federal 20.08.2018
Notícias Câmara dos Deputados Comissão de especialistas vai elaborar anteprojeto de revisão da Lei Antidrogas Os crimes relacionados ao tráfico de…
Informativo de Legislação Federal 17.08.2018
Notícias Senado Federal Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda As despesas com educação podem passar a…