Informativo de Legislação Federal 14.03.2019
Notícias Senado Federal Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2019
Notícias Senado Federal Comissão de Constituição e Justiça aprova inquérito policial eletrônico A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Informativo de Legislação Federal 12.03.2019
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Informativo de Legislação Federal 11.03.2019
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Super Revisão Final XXVIII Exame de Ordem com o Curso Forum
O Curso Forum traz para você a maior revisão final para a prova da OAB! Não fique de fora dessa! Será um dia inteiro com a Equipe que mais aprova no…
Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Amigo leitor, esse será o terceiro Carnaval com o novo CPC em vigor. Código este que, como se sabe, trouxe muitas novidades em matéria de prazos…
Informativo de Legislação Federal 01.03.2019
Notícias Senado Federal Senadores formam grupo para debater projetos de combate à corrupção Propostas de lei para o efetivo combate à corrupção serão…
Informativo de Legislação Federal 28.02.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova proposta para maior controle sobre barragens O Senado deu nesta quarta-feira (27) uma resposta à tragédia de…
Informativo de Legislação Federal 27.02.2019
Notícias Senado Federal Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha O projeto que permite que delegados e policiais decidam,…
Informativo de Legislação Federal 26.02.2019
Notícias Senado Federal Instituição fiscal divulga análise inicial sobre PEC da Previdência A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal…