Informativo de Legislação Federal 25.02.2019
Notícias Senado Federal Presidente do Senado estima votação da reforma da Previdência até julho Caso seja aprovada até abril na Câmara dos Deputados,…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2019
Notícias Senado Federal Projeto define homofobia como crime O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os…
Informativo de Legislação Federal 21.02.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência define idade mínima e inclui servidor e parlamentar Os detalhes da reforma da Previdência foram…
Informativo de Legislação Federal 20.02.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o…
Novidades na obra Segurança e Medicina do Trabalho!
A nova edição da obra Segurança e Medicina do Trabalho traz novidades. Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro vem…
PGJ #005 – Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodríguez
Nesse podcast falaremos sobre Delação Premiada com Víctor Gabriel Rodriguez, autor da obra Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado [...] a…
Informativo de Legislação Federal 19.02.2019
Notícias Senado Federal Acolhimento de crianças afastadas da família pode ter novas regras O primeiro item na pauta da primeira reunião deliberativa…
Informativo de Legislação Federal 18.02.2019
Notícias Senado Federal Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal…
Informativo de Legislação Federal 15.02.2019
Notícias Senado Federal Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando…
Informativo de Legislação Federal 14.02.2019
Notícias Senado Federal Senado nega omissão em julgamento sobre criminalização da homofobia O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de…