Manual de Direito Civil: conheça a edição de 2023
O livro Manual de Direito Civil — Volume Único, de Flávio Tartuce, chega agora à 13ªedição. Revisto e ampliado, conta com atualizações importantes…
“Derrubada de vetos” à Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP): patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Neste artigo, Flávio Tartuce e Carlos E. Elias, autores do livro “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, explicam a derrubada de vetos à…
Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ traz mudanças acerca da escritura de reconhecimento de união estável
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ publicou, em 19 de dezembro, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o novo Código de…
Um resumo de 2022 em Família e Sucessões
Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto procurarei fazer um resumo de 2022 do que foi mais importante…
Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade
Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a…
Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Tartuce anuncia o lançamento do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…
Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
Os Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, presentes dos artigos 46 a 50 do CDC, são o tema desta superaula de Flávio…
Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…
Vínculo socioafetivo entre irmãos
Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos,…