Minha homenagem ao Professor Carlos Alexandre de Moraes
Há quase dezoito meses eu escrevia com alegria o prefácio da obra Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida, de Carlos Alexandre…
Há quase dezoito meses eu escrevia com alegria o prefácio da obra Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida, de Carlos Alexandre…
No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará,…
A lei pode ser definida de vários modos. Preferimos conceituá-la da seguinte forma: a lei é a norma imposta pelo Estado, devendo ser obedecida,…
Em termos gerais, duas são as modalidades básicas de sucessão mortis causa, o que pode ser retirado do art. 1.786 do Código Civil de 2002, sendo…
Como projeção natural da vontade e do consenso, o contrato é inerente à própria subsistência da sociedade moderna. Caio Mário da Silva Pereira chega…
No dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, Flávio Tartuce participou de uma live com Henderson Fürst para tratar dos desafios do…
A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela - em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09)…
Flávio Tartuce apresenta as novas edições dos livros Manual de Direito Civil – Volume Único e Coleção de Direito Civil, em 6 volumes. As novas…
Este Manual de Direito Civil, que chega à 11ª edição com nova capa, pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do…
Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19.…