Visual Law e Legal Design: o que é e quando usar
Na era digital, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) assumem grande relevância. A sigla TIC retrata um conjunto de recursos tecnológicos…
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Em 22/8/23, o TJ/SP proferiu acórdão inaugurando um novo capítulo na jurisprudência local ao reconhecer que, vindo a falecer o alimentando no curso…
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática, de Fernanda Tartuce, tem como proposta sistematizar as informações,…
Para a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –TJDFT, não é possível que a parte adote o rito da prisão para…
Como explicado no item 4.8, a pandemia da Covid-19 precipitou o avanço de práticas eletrônicas de solução de disputas (ODRs). A base normativa…
Mediação nos Conflitos Civis, de Fernanda Tartuce,chega à 7ª edição com o objetivo de identificar como a mediação, mecanismo afeito a noção de…
Quando se fala em litígio na área do direito, é comum que as pessoas logo associem a um sistema de vencedores e vencidos. Porém, nem sempre isso…
Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os…
Quando se fala em prevenção de conflitos familiares, o que lhe vem à mente? Essa é a questão que norteou o debate promovido pela Escola Superior da…
Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce são os convidados do Programa Entender Direito, do STJ para falar sobre as circunstâncias relacionadas à obrigação…