Procedimento nas Ações de Busca e Apreensão: particularidades e precedentes da jurisprudência
O procedimento nas Ações de Busca e Apreensão decorrentes de contratos de alienação fiduciária possuem rito especial. Justamente por isso merece…
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
Não é novidade que a jurisprudência vem ganhando cada vez mais espaço no dia a dia do advogado. A atualização jurisprudencial é pré-requisito para…
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG, com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
As regras estabelecidas no Código de Processo Civil em vigor nos permite identificar duas espécies de custas ou gastos processuais: as despesas…
Curso de Direito Processual Civil, de Elpídio Donizetti, completa 25 anos; conheça a obra!
Basta dar uma olhadinha nas livrarias — ou mesmo em prateleiras virtuais — para notar a grande quantidade de obras que vêm sendo lançadas no mercado…
O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa
A Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021, que em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa…
Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo…
A divulgação de mensagens privadas no contexto da responsabilidade Civil
A divulgação de mensagens trocadas através de aplicativos particulares pode configurar ato ilícito capaz de ensejar a fixação por danos morais?…
A hora e a vez dos empresários. O novo refis
Fortalecer a empresa, entre outros benefícios para o nosso país, significa gerar mais empregos e aumentar o nível de renda do trabalhador. Nada mais…
Perda de uma chance e lucros cessantes: semelhanças, diferenças, cumulação e o posicionamento da jurisprudência
Embora seja bastante comum a confusão entre os termos ‘perda de uma chance’ e ‘lucros cessantes’, o primeiro refere-se a uma teoria construída pela…