O novo CPC e as “condições da ação”
Segundo a concepção eclética, conquanto abstrato o direito à ação, porque consiste no direito público subjetivo de invocar a tutela jurisdicional do…
A arbitragem no sistema de solução de litígios
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…
Mediação e conciliação
Balbúrdia legiferante mais inércia administrativa: a receita do fracasso Como bem asseverou Cândido Dinamarco, “Melhor seria se não fosse necessária…
A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
O novo CPC em pílulas: A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
Ainda sobre as regras de travessia do velho para o novo
As principais regras de direito intertemporal a serem observadas quando da entrada em vigor do CPC/2015 Assim que o novo Código entrar em vigor os…
Do velho para o novo: as regras de travessia no novo CPC
Advogar é difícil e perigoso. Preclusões, censura de todo lado e até ações de indenizações são pedras que encontramos pelo caminho. O novo Código…
O que são princípios, regras e valores?
A doutrina tradicional apontava diferenças entre normas e princípios, na medida em que aquelas constituíam preceitos a serem seguidos, enquanto estes…
O modelo constitucional do processo
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, da razoável duração do processo, da publicidade, do direito de participação das…
A precedência dos precedentes
Meu caro leitor, a partir de hoje apresentaremos a você pílulas do novo CPC. Seguindo a sequência do novo Código, em pequenos textos, publicaremos os…