Alterações nos Registros Públicos
O registro público exerce grande importância na vida de qualquer pessoa — seja ela um cidadão comum, profissional da área do direito e até mesmo…
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INTRODUÇÃO A Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória nº 756/2016 em lei) promoveu…
O art. 236 da Constituição Federal dispõe que: “Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder…
Quer garantir uma preparação de excelência para os concursos de Cartório de todo o Brasil? Nesta aula ao vivo e gratuita, o professor e juiz de…
No dia 6 de julho de 2020, foi realizada a abertura do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Alberto Gentil faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
INTRODUÇÃO A Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória 756/2016 em lei) promoveu profundas…
Artigo escrito em coautoria com Caio Bartine[1] 1ª PARTE: SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA NACIONAL: AS CUSTAS E OS EMOLUMENTOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E…