Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas se aplicam especificamente à interpretação dos atos das partes, do Ministério Público e do juiz? Quais delas norteiam a interpretação dos negócios processuais bilaterais e plurilaterais?

Essas e outras questões serão discutidas nesta edição do Direto no Direito,com Leonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto e Henderson Fürst. Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas sobre o tema!

Interpretação dos Atos Processuais | Direto no Direito

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Sobre os palestrantes

Leonardo Carneiro da Cunha é advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor-associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na qual obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do Código de Processo Civil de 2015.

João Otávio Terceiro Neto é Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.

Henderson Fürst é Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional. Editor científico e Advogado.

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