A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o professor Silvio Venosa explica como a lesão se conecta diretamente aos contratos (especialmente compra e venda), quando ocorre a desproporção entre as prestações e por que o ordenamento jurídico não pode permitir que o contrato vire instrumento de vantagem abusiva para o mais forte.

Além de contextualizar a evolução histórica do instituto (do direito romano às ordenações e à retomada no Brasil), a aula entra no coração do tema: o artigo 157 do Código Civil, que trata da lesão ligada à premente necessidade ou à inexperiência, e as soluções possíveis para manter o negócio (como complementação do preço ou redução do proveito). Para fechar, o professor traz um caso prático marcante — julgado antes mesmo de existir texto legal específico — mostrando como a lesão pode ser aplicada para corrigir injustiças contratuais.

Lesão nos contratos: o que diz o art. 157 do CC

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