Direitos autorais no Brasil: aula com Venosa

Quando a gente fala em direitos autorais, muita gente pensa só em “não copiar livro ou música”. Mas, na prática, o tema é bem mais profundo: envolve quem é reconhecido como autor, como se dividem os ganhos da obra, o que pode (ou não) ser alterado, como funciona o registro, quem arrecada os valores e até como lidar com software e inteligência artificial.

Neste episódio de Manhã com Venosa, o professor Sílvio de Salvo Venosa faz um passeio completo pelo direito autoral sob o prisma do direito material, explicando de forma direta e prática:

autoria com nome civil, pseudônimo ou sinal convencional;
possibilidade de menores serem autores, com representação pelos responsáveis;
polêmica das obras psicografadas e a titularidade de quem psicografa;
obras em colaboração (livros com vários autores, divisão de percentuais, contratos internos);
diferença entre direitos morais (intocáveis) e direitos patrimoniais (que podem ser cedidos, vendidos, licenciados);
plusvalia e direito de sequela na revenda de obras de arte;
direitos conexos (intérpretes, produtores fonográficos, empresas de radiodifusão, direito de arena de atletas);
a importância do registro em órgãos oficiais e a presunção de paternidade da obra;
proteção de programas de computador (software) como obra intelectual e os desafios crescentes com a informática e a IA;
tutela administrativa, civil e penal contra violações de direitos autorais.

Se você escreve, compõe, programa, trabalha com publicidade, conteúdo, contratos ou simplesmente quer entender melhor como se protege uma criação intelectual no Brasil, esse episódio é praticamente uma mini aula de direito autoral contemporâneo.

Assista/escute o episódio abaixo e use este conteúdo como base para aprofundar seus estudos ou estruturar casos práticos na área.

Direitos autorais no Brasil: autoria, cessão e proteção da obra

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