O direito autoral é um dos pilares mais relevantes da proteção jurídica da criação intelectual, mas ainda pouco compreendido fora do meio jurídico. Nesta aula, o professor Silvio Venosa aprofunda o tema a partir de uma perspectiva prática e histórica, explicando como surgem os direitos do autor, como funcionam os contratos de edição e de que forma a obra intelectual passa do campo privado para o domínio público.

Ao longo da explicação, são abordadas questões essenciais como a diferença entre o corpo material e o corpo intelectual da obra, a função social do direito autoral, a relação entre autor e editor, além dos impactos econômicos, culturais e jurídicos envolvidos na publicação de livros, músicas e outras criações artísticas. Um conteúdo fundamental para quem deseja compreender como o direito autoral estrutura a circulação do conhecimento e da cultura na sociedade contemporânea.

Direito Autoral: conceitos, contratos e proteção jurídica

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