A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula, o professor Silvio Venosa contextualiza como a preocupação com a preservação da natureza só ganhou força no pós–Segunda Guerra e como, a partir daí, o ordenamento jurídico passou a tratar o meio ambiente como um bem coletivo, essencial para a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

Ao longo do conteúdo, ele explica por que os danos ambientais são, em regra, difusos (atingem muitas pessoas ao mesmo tempo), como a Constituição de 1988 estrutura o dever de proteção ambiental e por que, nesse campo, a lógica tradicional da responsabilidade civil muda de forma importante — especialmente com a centralidade da reparação do ambiente e a adoção da responsabilidade objetiva do poluidor. Um panorama fundamental para entender o que a lei exige de indivíduos, empresas e do próprio Estado quando o equilíbrio ecológico é comprometido.

Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação

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