Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco criterioso [1], a partir de forças que continuam a desconsiderar a estrutura latino-germânica do sistema penal sul-americano. Expomos, então, uma nova latitude dessa trincheira para que as normas relativas à delação premiada […]

Leia mais ->

Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os “pedidos de desculpas” transformaram-se em moda. O que seria um tema relevante apenas à reputação de pessoas públicas, políticos ou empresa revela um entorno cultural que está modificando o campo da reação penal ao injusto. E […]

Leia mais ->

O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais uma triste confirmação de o que já afirmamos: que os programas de compliance das empresas, em lugar de ajudarem as big companies a cumprir com seus deveres normativos, são uma forma muito calibrada […]

Leia mais ->

Por Víctor Gabriel Rodríguez e Eduardo Saad-Diniz*   Tem sido constante nosso alerta para que os mecanismos de delação premiada encontrem um equilíbrio entre o utilitarismo e os pressupostos de equidade na reprimenda penal. Afinal, com o passar do tempo, a partir das primeiras aplicações do instituto, os exageros no prêmio ao delator trabalham contra […]

Leia mais ->

Victor Gabriel Rodríguez[1] Carolina Christofoletti[2] O filme francês “Lindinhas” (Cuties), dirigido pela senegalesa Maïmouna Doucouré, enstreando na plataforma Netflix em 2020, inflamou o debate mundial[3] sobre quais seriam os conteúdos mínimos para que um material possa ser entendido como pornografia infantil. O problema específico está no cartaz que anuncia o filme: nele, quatro garotas de […]

Leia mais ->

Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa, naquilo que chamamos de “autorregulação regulada”. É mais do que louvável o ideal de que as próprias corporações organizem-se para cumprir normas, em lugar de figurarem, em um anacrônico jogo de persecução e resistência, como […]

Leia mais ->

Sempre parecerão poucos os comentários lançados à Lei 13.964/2019, dado o número de alterações que ela inaugura no ordenamento penal. Muitas linhas ainda serão necessárias para compreender as mudanças e seus efeitos práticos, e aqui redigimos algumas delas, no recorte específico da delação premiada. Sustentaremos aqui, em síntese, que essa lei do pacote “anticrime”, embora […]

Leia mais ->

Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que segue em mesa para ser retomado pelo Plenário do STF, sobre a distinção ou não das alegações finais entre réu-delator e réu-delatado (HC 157627), pode aniquilar grande parte da eficácia do instituto até hoje. Com […]

Leia mais ->

Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi diferente, em especial porque introduzia um novo sistema de Justiça negociada, em quase nada adaptado à cultura latina e, como temos sempre insistido, aos demais princípios penais por aqui vigentes. A grande diferença, […]

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre as contradições da delação premiada. Confira: CONHEÇA A OBRA Veja também: Negociação, Guerra e Paz O Estado que Dialoga Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado Conheça as obras do autor (Clique aqui!).

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o negociação, guerra e paz. Confira: CONHEÇA A OBRA Veja também: O Estado que Dialoga Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado A Tentativa de Delação de Sérgio Cabral: Mais Contradições do Instituto Conheça as obras do […]

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o estado que dialoga. Confira: CONHEÇA A OBRA Veja também: Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado A Tentativa de Delação de Sérgio Cabral: Mais Contradições do Instituto Valor dos Segredos e Teoria dos Jogos Conheça as […]

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o princípio da oportunidade e agente infiltrado. Confira: Conheça a obra   Veja também: A Tentativa de Delação de Sérgio Cabral: Mais Contradições do Instituto Valor dos Segredos e Teoria dos Jogos Delação Premiada – Honra […]

Leia mais ->

As negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse novo sistema. Utilizar o caso concreto do ex-governador do Rio serve para demonstrar que, não havendo sistematização e adaptação, a delação premiada cria sentimento geral de injustiça. Grosso modo, temos insistido que a delação gera antinomias, […]

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o valor dos segredos e a teoria dos jogos. Confira: Veja também: Delação Premiada – Honra e seu Rompimento Desvalor da Traição e Valor da Colaboração Delação Premiada – Você Sabe o que é? Conheça as […]

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre honra e seu rompimento na delação premiada. Confira: Veja também: Desvalor da Traição e Valor da Colaboração Delação Premiada – Você Sabe o que é? Ouça o Podcast Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodriguez Conheça as […]

Leia mais ->

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o que é um traidor e o valor da traição. Confira: Veja também: Delação Premiada – Você Sabe o que é?  Ouça o Podcast Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodriguez A Rescisão de Joesley: O Primeiro […]

Leia mais ->

O Professor e autor da obra  Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez gravou uma série de vídeos sobre o tema Delação Premiada. No primeiro vídeo, Víctor Gabriel traz uma pequena definição em termos vocabulares, conceituais e um quadro geral sobre o conteúdo abordado nos próximos vídeos, confira: Veja também: Ouça o Podcast Delação […]

Leia mais ->

Nesse podcast falaremos sobre Delação Premiada com Víctor Gabriel Rodriguez, autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado […] a independência do Juiz é a de efetivamente pensar o Direito Penal distante do que pensa a sociedade […] ele tem o poder de saber quais são os efeitos daquilo que está decidindo[…] Um traidor […]

Leia mais ->

A delação premiada causa mudanças estruturais no sistema punitivo, que estão tardando a serem assimiladas. Tenho alertado para algumas delas, que os fatos confirmam fatalmente: no caso Joesley Batista, um erro de estratégia da acusação demonstra a recusa em aceitar o caráter bilateral do instituto; no do ex-presidente Lula, a defesa que resiste a antecipar-se […]

Leia mais ->

Não se assuste, sou eu que conduzo. Faz tempo que não falo de argumentação, mas é que tudo mudou muito, alterou demais minha visão sobre o que é convencer, como construir um texto, e aí a primeira reação surge ofensiva, eu não queria desse jeito mas não tem outro. Não desejo, assim, dizer com todas […]

Leia mais ->